Clause
Pagamentos e Condições Comerciais
Os pagamentos por quaisquer serviços prestados devem ser realizados conforme as instruções disponíveis no site. O não pagamento pode resultar na suspensão do acesso aos serviços.
Reference
WIPO
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar o site Jackal Soup, o usuário concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos.
Opening clauses
The following sections provide the primary framing terms and linked source references for review.
Section 01
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar o site Jackal Soup, o usuário concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos.
Section 02
Escopo do Serviço
Os serviços oferecidos no site são destinados a profissionais que buscam crescimento espiritual. O escopo dos serviços pode ser alterado a critério da administração do site.
Clause
Condições Comerciais Gerais
As condições comerciais são regidas pelas políticas estabelecidas no site. O usuário deve estar ciente de que essas condições podem ser atualizadas periodicamente.
Reference
HCCH
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, gráficos e imagens, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.
05
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, gráficos e imagens, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.
Reference
Consumer Guide PT
06
Isenção de Responsabilidade
O Jackal Soup não se responsabiliza por quaisquer danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da incapacidade de uso do site ou de seus serviços.
Reference
EU Consumer Center PT
Legal Summary
Formal Brief of Key Terms
The following summary highlights governing provisions, dispute-related notices, liability positioning, and update or contact references for this agreement. Review each numbered entry together with its cited reference document.
07
Clause
Entry 07
Legislação e Disputas
Este documento é regido pelas leis de Portugal. Qualquer disputa relacionada a estes termos será resolvida nos tribunais competentes de Portugal.
ReferenceWIPO
08
Clause
Entry 08
Contato e Atualizações
Para mais informações ou atualizações sobre os termos, os usuários devem consultar regularmente o site ou entrar em contato através dos canais disponíveis.
ReferenceHCCH